Nascidos em janeiro e fevereiro podem sacar o PIS na próxima quinta (18)

Quem tem conta na Caixa Econômica com saldo acima de R$ 1,00 receberá o crédito automático já a partir desta terça-feira (16) Trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro vão poder sacar o pagamento do Abono Salarial (PIS – Programa de Integração Social) calendário 2017/2018, ano-base 2016, a partir da próxima quinta-feira (18). Ao todo 3.494.140 […]

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Benefícios: Segurados têm até o dia 28 de fevereiro de 2018 para realizar a comprovação de vida!

Neste ano os segurados que residem no exterior também podem realizar o procedimento por meio de Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS Da Redação (Brasília) – Dos mais de 34 milhões de beneficiários do INSS, quase 30 milhões já realizaram a comprovação de vida. Até janeiro de 2018, 4,7 milhões de beneficiários ainda não compareceram […]

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Projeto acaba com alíquota de 4% do ICMS para comércio interestadual de importados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de resolução do Senado que revoga a alíquota de 4% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o comercio interestadual de bens importados, estabelecida pela Resolução 13/2012, também do Senado. A proposta (PRS 61/2016) é relatada pelo senador José Medeiros (Pode-MT) e está pronta para […]

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Simples Nacional: bloqueio do PGDAS-D é inconstitucional

Conforme amplamente divulgado na imprensa nacional, aproximadamente 100 mil micros e pequenas empresas estão impedidas de transmitir a Declaração Mensal do Simples Nacional referente ao mês de novembro/2017, conforme alertou a Receita Federal do Brasil. É que nos últimos anos, a Receita Federal vem trabalhando no combate a diversos tipos de fraudes detectadas nas informações prestadas pelas […]

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O Comitê Gestor vai cancelar MEI inadimplente

O CGSIM, órgão vinculado à Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE), da estrutura do MDIC, promoverá, no final de janeiro, a baixa das inscrições dos Microempreendedores Individuais (MEI)inadimplentes, de acordo com o § 15-B do art. 18-A da LC 123/2006. Nessa primeira fase serão baixados os MEI inscritos até 31/12/2015 que não tenham feito nenhum pagamento […]

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Esclarecimentos para o MEI

1) Exigência de DASN-Simei em atraso Se, ao tentar emitir o DAS-MEI, o sistema retornar a mensagem “Antes de prosseguir, é necessário apresentar a(s) DASN-Simei do(s) ano(s)-calendário: XXXX”, o contribuinte deve transmitir as declarações em atraso, pelo link abaixo: http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATSPO/DASNSIMEI.app/Default.aspx Havendo dúvida quanto ao preenchimento da declaração, sugerimos consultar o Manual da DASN-Simei: http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Manual_DASN-SIMEI_2015.pdf 2) […]

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Veja os motivos que excluem uma empresa do Simples Nacional

Um dos principais motivos é quando se ultrapassa o limite do Simples Nacional. O limite atual de receita bruta para enquadramento no Simples Nacional é de R$ 3.600.000,00 anuais. A partir de 2018, o limite será de R$ 4.800.000,00/ano. Outro é a existência de débitos tributários, constantemente as empresas inadimplentes são notificadas pela Receita Federal ou pela Procuradoria Geral […]

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Salões de beleza terão que emitir notas fiscais em 2018

As novidades no cenário tributário atingem um número cada vez maior de pessoas e atividades profissionais. Desta vez, o foco está nos salões de beleza, que, após a criação da possibilidade de uma relação de parceria com alguns dos seus colaboradores, terá de atentar a algumas obrigações, entre elas a emissão de nota fiscalpelo serviço prestado. […]

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Previdência: Definido cronograma para envio da EFD-Reinf ao SPED

A Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017, que Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD Reinf  foi alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.767/2017, para atualização do prazo de envio e do cronograma da EFD-Reinf. A obrigação deve ser cumprida: I- para o 1º grupo, que compreende as entidades integrantes […]

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